Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Aracaju durante diligências da Operação Panoptes V, deflagrada na manhã desta terça-feira, 23. A ação teve como objetivo combater o compartilhamento de arquivos relacionados ao abuso sexual infantil na internet.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a operação teve início a partir de uma notificação do Ministério Público Federal de São Paulo, que apontou o compartilhamento de um vídeo, em uma rede social, com conteúdo sexual envolvendo dois adolescentes. O vídeo foi postado por um usuário residente em Sergipe, alvo da presente investigação.

O investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é utilizar expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. Essa mudança de nomenclatura ajuda a dar a real dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abuso sexual. Conversar abertamente sobre os perigos da internet, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura, e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.

Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou sigilo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda.