O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou, nesta segunda-feira, 27, Rayllan Robson Monteiro Fernandes, administrador do perfil no Instagram @hojeemsergipe, ao pagamento de multa de R$ 5 mil após uma publicação em que utilizava inteligência artificial para atacar o deputado estadual Ibraim Monteiro. A representação foi movida pelo diretório regional do partido Democracia Cristã (DC). 

A acusação recaiu sobre uma postagem feita no perfil de notícias "hojeemsergipe", que exibia uma imagem do deputado estadual Ibrain de forma pejorativa em um cenário fictício.  Embora o magistrado tenha entendido que a crítica ácida e o tom satírico fazem parte da liberdade de expressão política, a condenação ocorreu devido à omissão deliberada de rótulos que informassem ao eleitor que a imagem era sintética.

A decisão baseou-se na Resolução TSE nº 23.610/2019, que exige que conteúdos sintéticos exibam informações de fabricação de modo "explícito, destacado e acessível".

Embora o material tenha sido publicado em período de pré-campanha, o juiz entendeu que a postagem possui nítida conotação eleitoral, sendo capaz de influenciar a opinião pública e a vontade do eleitor.

Além da multa de R$ 5 mil, a decisão também determinou a remoção da postagem.