O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), apresentou, na última segunda-feira, 22, o Programa Guarda Subsidiada Provisória, voltado para a proteção da infância e o fortalecimento da rede de assistência social. O evento foi realizado na Biblioteca Pública Epiphanio Dória .

O programa prevê apoio financeiro para famílias guardiãs de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou que tiveram os vínculos familiares rompidos por decisão judicial. O valor do benefício pode chegar até R$ 500,00.

Cada família poderá atender até três beneficiários, e o apoio terá vigência de até 18 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Valor do benefício

O valor do benefício será de R$ 500,00 para a primeira criança, R$ 400,00 para a segunda (80% do valor) e R$ 250,00 para a terceira (50%), com acréscimo de 50% para crianças e adolescentes com deficiência.

Para a manutenção do benefício, será necessário comprovar frequência escolar mínima de 75%, vacinação em dia, acompanhamento médico e odontológico, além da participação no acompanhamento familiar realizado pelas unidades públicas de assistência social.

A gestão e monitoramento serão feitos pela Seasic, em articulação com o Tribunal de Justiça, Conselhos Tutelares e CREAS.

Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, a partir desta terça, 23, será iniciado o fluxo de implementação em parceria com o Tribunal de Justiça. O investimento inicial previsto é de R$ 1,8 milhão, em 2025.